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sábado, 11 de março de 2017

Municipários de Porto Alegre aderem à greve geral

Em assembléia na tarde de quinta-feira, os funcionários da prefeitura de Porto Alegre decidiram aderir à greve geral, convocada por diversas centrais sindicais para a próxima quarta-feira, 15.
A greve é contra as reformas da Previdência e das Leis Trabalhista, que o governo Temer pretende aprovar no Congresso.
A assembléia foi no Centro de Eventos do Parque Harmonia e contou com mais 3 mil servidores, segundo o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).
Após formularem uma agenda de mobilização, a categoria saiu em marcha pelo centro da cidade até o Paço Municipal.
Os municipários defendem que a situação financeira de Porto Alegre é diferente da situação do estado do Rio Grande do Sul. Na assembleia foi apresentado um estudo do Dieese, que aponta que a Dívida Consolidada Líquida do RS representa 212, 95% da sua Receita Corrente Líquida, quando o limite definido pelo Senado Federal é de 200%. Já a Dívida de Porto Alegre representa 21,70% da sua Receita Corrente Líquida, sendo de 120% o limite definido pelo Senado.

Também foi apresentado demonstrativo do comprometimento da folha de pessoal da Prefeitura. Porto Alegre não atingiu o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%. Em 2016, o percentual de comprometimento foi de 51,67%. O percentual está abaixo do registrado em 2013 (52,05%).

Agenda de mobilização dos municipários:
10/3 – Reunião do Conselho de Representantes da Atempa (18h, no Simpa)
13/3 – Mobilizações Regionais da Educação
14/3 – Ato Público “Educação toma a Cidade”, junto com as comunidades escolares (no período da tarde)
15/3 – Adesão dos municipários à Greve Geral contra as Reformas da Previdência e Trabalhista
16/3 – Assembleia da Educação (no período da tarde)

quinta-feira, 9 de março de 2017

Marchezan vai propor concessão do Mercado Público à iniciativa privada

Prefeito de Porto Alegre sinalizou intenção no evento PG Pergunta, promovido por Zero Hora. Ideia desagrada associação de permissionários do centro comercial

Marchezan vai propor concessão do Mercado Público
A proposta de conceder o tradicional ponto de comércio porto-alegrense para a iniciativa privada deve enfrentar resistência por parte da Associação do Comércio do Mercado Público. O presidente da entidade, Ivan Konig Vieira, teme que a medida encareça os aluguéis e inviabilize o comércio atual:

— O mercado não é um shopping, mas um centro de abastecimento balizador de preços na cidade, no qual muitas redes de supermercado consultam antes de fazer promoções. A cultura de todo o Estado está centralizada no mercado. Tememos perder essa identidade, porque se tornaria um shopping.
O debate sobre a concessão de mercados municipais não ocorre somente em Porto Alegre. Em São Paulo, por exemplo, na disputa eleitoral no ano passado, o prefeito eleito João Doria (PSDB) prometeu entregar a administração dos 16 centros comerciais espalhados pela capital paulista — entre eles, o tradicional Mercadão — à iniciativa privada. Por lá, o assunto ainda não avançou.
Assim como ocorre nas capitais gaúcha e paulista, em Curitiba a prefeitura também gere o espaço. Já o Mercado Central de Fortaleza funcionava em um modelo distinto. A associação de permissionários era responsável pela administração, mas, desde a semana passada, a prefeitura passou a tocar o negócio ao lado de uma cooperativa.
Fonte: ClicRBs

Prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) veta bicicletários em POA

CÂMARA DE PORTO ALEGRE 

Notícia da edição impressa de 01/03/2017. Alterada em 28/02 às 21h52min 

Comerciantes buscam derrubar veto a bicicletário 

Projeto permite instalação de paraciclos em parte da calçada e vaga de estacionamento em frente a bares 

MOINHOS SHOPPING/DIVULGAÇÃO/JC Marcus Meneghetti 

A Rede Minha Porto Alegre lançou uma plataforma virtual - com o apoio de donos de bares e restaurantes - em que oferece uma ferramenta para que os cidadãos pressionem os vereadores de Porto Alegre a derrubarem o veto do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) ao projeto que permite aos donos de estabelecimentos instalarem bicicletários em frente aos locais que administram. 

O site presenta um botão através do qual os interessados podem enviar um texto padronizado ao e-mail dos parlamentares em quem votaram nas últimas eleições municipais. "Quero mais bicicletários na cidade! Por isso, peço que tu (vereador) votes pela derrubada do veto ao projeto que autoriza comerciantes a colocar bicicletários e paraciclos no leito da rua, em vagas que seriam destinadas ao estacionamento de automóveis", reivindica o escrito. 

Um dos empreendedores que apoiam a iniciativa é Guilherme Moojen, proprietário do Café Cartum, localizado na rua José do Patrocínio, onde passa uma ciclofaixa. "Tem dias que chegam a ter 10 bicicletas amarradas no pátio do Café Cartum. Se a lei entrar em vigor, pretendo instalar um bicicletário na vaga em frente ao bar. Até porque a entrada do Café Cartum fica em uma entrada de garagem, que não uso porque não tenho carro", projetou Moojen - destacando que, no seu caso, sequer tiraria a vaga de estacionamento de um carro. 

O vereador Marcelo Sgarbossa (PT), autor do projeto aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2016, acredita que a iniciativa "é um termômetro para ver o quanto a sociedade se interessa pelo tema". "A campanha virtual pode não ser decisiva no voto dos vereadores. Mas com certeza os influencia. Por isso, acredito que essa ferramenta vai ter um impacto positivo para derrubarmos o veto", projetou Sgarbossa. O petista explicou ainda que a proposta surgiu a partir do relato de um comerciante que pediu autorização à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para instalar um bicicletário na vaga de carro em frente ao seu estabelecimento. A EPTC negou a solicitação, alegando que não havia legislação municipal que permitisse a iniciativa. 

"O projeto surgiu de um anseio da própria comunidade. Além disso, acredito que o veto vai ser derrubado porque não implica nenhum custo para a prefeitura, já que o comerciante é que vai custear a instalação, se ele quiser", declarou Sgarbossa. Na justificativa do veto, Marchezan pede que o texto esclareça em que tipo de logradouros vão ser permitidos a instalação dos bicicletários: se vão ser só em vias onde já existem estacionamento de carros ou em outras também, sob o risco de prejudicar a mobilidade urbana. Além disso, o prefeito sustenta que será necessário revisar todos os decretos que tratam do licenciamento para implantação de mobiliário urbano em locais públicos. 

A Minha Porto Alegre é uma rede de porto-alegrenses que milita por uma cidade sustentável. Entre os temas que reivindicam, está a mobilidade urbana com espaço aos meios de transporte alternativos ao automóvel, como por exemplo a bicicleta. - 

Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/02/politica/549206-comerciantes-buscam-derrubar-veto-a-bicicletario.html)

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Marchezan Jr. chama servidores públicos de vagabundos

Marchezan Jr.
Marchezan Jr.
Da Redação
Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que discutia a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece limites para gastos públicos federais por 20 anos (PEC 241/16), nesta terça-feira (9), o deputado federal Nelson Marchezan Jr, candidato do PSDB à Prefeitura de Porto Alegre, se voltou contra servidores públicos que protestavam no local e os chamou de vagabundos.
Contrariado pelas manifestações dos servidores que exigem a retirada da PEC, Marchezan disse que a reunião estava tomada por “agitadores”, “desocupados” e “vagabundos” e pediu que o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), evacuasse o local. “As galerias e o plenário não são concorrência de desocupados. (…) Quem é mais vagabundo e trabalha menos consegue trazer mais gente. Só tem vagabundo aqui”, afirmou.
Ele foi então interrompido por vaias e pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que repudiou as adjetivações feitas por Marchezan e solicitou que Serraglio tirasse das notas taquigráficas a manifestação do deputado.
Marchezan, no entanto, reiterou que manteria suas palavras e reforçou as críticas aos servidores. “Mande aqueles que não querem trabalhar fazer um biscate em outro lugar, não aqui na Câmara”, disse, dirigindo a palavra a Serraglio. Ele ainda insinuou que os manifestantes eram remunerados para estar ali.
Confira no vídeo abaixo a primeira manifestação do deputado.

Marchezan defende PEC 241

*Nota da redação: Logo após o encerramento do primeiro turno, a reportagem procurou a assessoria de ambos os candidatos para agendar entrevistas com o objetivo de questionar posições apresentadas até o momento na campanha, temas que ficaram à margem dos debates e propiciar a ambos a oportunidade de apresentar suas ideias aos leitores do Sul21. Porém, a assessoria do candidato só conseguiu disponibilizar alguns minutos para a entrevista acima de forma improvisada, após um encontro-debate na sede da Federasul, realizado na última quarta-feira (19), por um tempo de 5min30segundos e encerrada a pedido da própria assessoria do tucano, sem que todas as perguntas previstas tivessem sido feitas. 

Marchezan defende PEC 241
Luís Eduardo Gomes*
Para o deputado federal e candidato a prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), da coligação Para Frente Porto Alegre, a PEC 241, conhecida como a PEC do teto dos gastos – a qual votou favoravelmente na Câmara dos Deputados em 11 de outubro -, não implicará em diminuição dos repasses federais para áreas essenciais, como a saúde pública. Pelo contrário, na opinião do candidato, resultará em um aumento de recursos por, no mínimo, cinco anos. Em entrevista ao Sul21, Marchezan fala sobre o assunto e também a respeito de suas políticas para habitação e sobre o preço da passagem de ônibus na Capital. Confira a seguir a íntegra da conversa.
Sul21 – Deputado, Porto Alegre vive um problema grave na saúde. Em agosto, o prefeito Fortunati falou que há uma situação de “colapso”. Ao mesmo tempo, o governo federal promove a PEC 241, do teto dos gastos, e o senhor votou a favor. Não vai faltar dinheiro para a saúde nos próximos anos?
Nelson Marchezan Jr.: Você quer que eu, deputado federal ou prefeito, garanta que não vai faltar dinheiro para saúde. Explica melhor a pergunta. Esclarece melhor porque parece direcionada a pergunta.
Sul21 – Eu quero que o senhor explique como, dentro desse cenário de limitação dos gastos federais nos próximos anos…
Marchezan: Não há esse cenário para a saúde.

Marchezan:
 Há uma falta extraordinária em nível federal, estadual e municipal para a saúde. Isso é histórico e foi piorado com uma gestão corrupta, incompetente e irresponsável dos últimos 13 anos do governo federal. Agora vem uma PEC que altera o método e destina pelos próximos cinco anos um volume muito maior de mínimo para a saúde do que se nós mantivéssemos como está agora. A PEC vai aumentar os repasses e investimentos do governo federal para a saúde pelos próximos cinco anos, no mínimo, se comparado ao atual sistema de cálculo para a saúde.Sul21 – Não irá faltar recursos para a saúde, então?
Sul21 – O senhor pode garantir que não teremos, na sua gestão, problemas de financiamento da saúde gerados pela aprovação desse limite de gastos federais?
Marchezan: Eu quero reiterar que a PEC 241 vai aumentar. Agora, eu não posso garantir que não vão faltar recursos para a saúde. Nenhum prefeito, nenhum governador e nenhum presidente da República pode garantir, no momento, isso. A gente sabe que a economia do Brasil foi destruída, que as finanças públicas federais foram destruídas, que o último governador quebrou de vez as finanças do RS e, ao que se apresenta hoje, as finanças municipais também vão mal. Não há como se fazer uma promessa irresponsável como essa, mas eu tenho certeza absoluta que a qualidade da saúde para o paciente vai melhorar muito. Vamos acabar com a ficha, que é algo pré-histórico, e vamos dar muito mais transparência e agilidade ao atendimento. O foco da saúde pública em Porto Alegre será o resultado para quem depende, para quem precisa da saúde pública.
Sul21 – Deputado, a questão da habitação tem ficado de fora do debate desde o primeiro turno. Segundo levantamentos, nós podemos ter mais de 300 mil pessoas morando em áreas e situações irregulares na cidade. Qual será a sua política para a questão da moradia e para as famílias que estão hoje em situação irregular?
Marchezan: A gente precisa trabalhar esse tema com muita transparência. Precisamos fazer um censo disso. Fazer uma análise e um levantamento de quem está em área de risco, quem está em área de preservação, quem está em área privada, quem está em área pública, federal ou municipal, quem nós temos chances e podemos regularizar de uma forma imediata e quem nós temos que fazer um planejamento de médio e longo prazo e falar de forma absolutamente transparente com essas pessoas do que vai ser do futuro delas no próximo ano, em dois ou quatro anos.
Sul21 – A gente tem hoje as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), que foram designadas para moradia, mas estão em disputa, seja com o poder público, seja com a iniciativa privada. O que o senhor pensa para essas áreas que estão em disputa atualmente?
porto alegre marchezan
Marchezan: Vou repetir, vou fazer um censo disso, um levantamento específico, e, com transparência, de acordo com o interesse público e a viabilidade jurídica, vamos dar a resposta para cada situação específica, porque são muitas situações diferenciadas, cada uma delas.

Marchezan:
 Na verdade, eu não disse que vou enfrentar, eu disse que vou atender ao interesse público e essa vai ser a baliza. O único interesse defendido dentro da estrutura pública de gestão, se nós ganharmos a eleição para os próximos quatro anos, será o interesse coletivo. O interesse de cada porto-alegrense. Sul21 – Deputado, o senhor fala com frequência em enfrentar os interesses de corporações e sindicatos. De que maneira o senhor vai fazer o enfrentamento a esses interesses?
Sul21 – Deputado, todos os anos nós temos, em fevereiro, o dissídio dos rodoviários que resulta no aumento da tarifa de ônibus. A ATP já falou, esse ano, em passagem a R$ 4,20. O senhor pensa que a população tem condições de arcar com esse valor ou vai buscar alternativas para que não seja necessário um aumento tão elevado?
Marchezan: Nós temos que buscar outras alternativas para que a Carris se viabilize e para que os empresários tratem com mais transparência isso. A gestão do transporte público municipal será pela Prefeitura e não pela associação das empresas que fazem esse transporte.
Fonte: SUL21
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